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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
ATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MY
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023
Pelo presente instrumento, o Município de Araputanga, Estado de Mato
Grosso, Pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45,
situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de
Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Sr. Enilson de
Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº ***.499.061-**,
residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE
registrar os preços da empresa CARLOS ALBERTO NAISSINGER ***.981.290-**, CNPJ nº
46.642.710/0001-16, estabelecida à Rua Maranhão, nº 621, Bairro Jardim Vilage, na cidade de
Araputanga -- Estado de Mato Grosso, fone: (65) 99928-8808, e-mail: can.me@hotmail.com, neste
ato representado pelo Sr. Carlos Alberto Naissinger, brasileiro, casado, empresário, portador do
RG. 6050621025 SSP/RS e CPF/MF nº ***.981.290-**, doravante denominada DETENTORA,
atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico acima descrito e as constantes
desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais
nº 8.666/93, 10.520/2002, Decretos Municipais nº 029/2010 e nº 140/2021, pelos Decretos
Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com
as disposições a seguir: DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para
Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Manutenção Corretiva e Preventiva nos aparelhos hospitalares, odontológicos, laboratoriais e
fisioterapêuticos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e
condições constantes nesta Ata de Registro de Preços. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se
ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2023, o qual tem como base as
informações contidas no Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Seq.
do
Item
Código do
Item
Descrição do Item
Unidade Qtde
Valor
Unitário
Valor
Total
1
005.038.001 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
COM REPOSICAO DE PECAS EM
APARELHOS
HOSPITALARES,
FISIOTERAPÊUTICOS, LABORATORIAIS E
ODONTOLÓGICOS.
Hora 600
R$
57,35
R$
34.410,00
2
005.038.002 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
EM
APARELHOS
HOSPITALARES,
FISIOTERAPÊUTICOS, LABORATORIAIS E
ODONTOLÓGICOS.
Hora 600
R$
49,89
R$
29.934,00
Total R$ 64.344,00
Araputanga -- MT, 02 de março de 2023.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito Municipal ÓRGÃO GERENCIADOR
CARLOS ALBERTO NAISSINGER ***.981.290-** CNPJ nº 46.642.710/0001-16 Carlos Alberto Naissinger RG. 6050621025 SSP/RS e CPF/MF nº ***.981.290-**
LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de
Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo
supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação
de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedora a
fornecedora constantes do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 005/2023, publicado na data
de 24/02/2023 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 2854/2023,
Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4.180, Ano XVIII, Jornal
Gazeta, Diário Oficial da União, para que produza os efeitos legais.
Araputanga-MT, 02 de março de 2023.
Enilson de Araújo Rios
Prefeito Municipal